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SALA DE NOTÍCIAS

26/02/2010
STJ mantém impedimento de licitação para serviços de limpeza pelo governo baiano
STJ nega liminar a suspeito de pertencer a organização neonazista
Presidente de TJ não responde a processos contra determinações do CNJ
Análise para conduzir processo de investigação de dumping é competência da Secex

25/02/2010
Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
Negada liberdade a condenado por estrangular companheiro da avó
Policial acusado de atuar em milícia no Rio continuará preso
STJ rejeita recurso de ex-secretário de São Paulo contra ação de improbidade

24/02/2010
Suspeita de integrar quadrilha de traficantes tem liminar negada
É legal a redução unilateral das comissões das agências de viagens sobre a venda de passagens
Mantida a obrigação da Sanepar evitar refluxo de esgoto em residência

23/02/2010
Suspenso pregão no RS para aquisição de notebooks para professores
STJ anula compra ilegal de imóvel envolvendo mãe e filha
Negado habeas corpus a preso suspeito de manter casa de prostituição e jogos de azar
Sem colação de grau e registro profissional, aprovada em concurso não consegue tomar posse

22/02/2010
Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução
Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior
Presidente suspende tutela e mantém CEF como prestadora de serviços bancários em Taquara (RS)
STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai

19/02/2010
Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório
Quarta Turma garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidade
STJ nega pedido de desaforamento a réu acusado de matar a esposa
Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

18/02/2010
É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo
Falta de aceite em duplicata não impede execução
STJ mantém preso acusado de assalto à agência do Banco do Brasil
É legal prisão feita em flagrante por guardas municipais

17/02/2010
Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo
Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso
STJ aplica CPC de 1939 para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras
Excesso de prazo: avaliação deve considerar complexidade do feito e comportamento das partes

12/02/2010
Investigados pela Operação Negócio da China não conseguem liminar no STJ
Acusado de homicídio não terá a ação penal trancada
MP é legítimo para ajuizar ação contra companheiro da mãe de adolescente por tentativa de estupro
STJ garante a candidato a Delegado da PF continuar no curso de formação

11/02/2009
STJ pode decretar prisão preventiva contra governador
Prisão de Arruda é imprescindível para ordem pública e instrução criminal, diz Fernando Gonçalves
Corte Especial do STJ decreta prisão do governador Arruda por 12 X 2 votos
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda

10/02/2010
Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais
Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública não é passível de mandado de segurança
Estuprador de adolescente que tinha lista de prováveis vítimas continuará preso
Município terá que contratar concursados e dispensar temporários

09/02/2010
Liminar suspende restituição antecipada de parcelas pagas para desistentes de consórcio
Exigência de compatibilidades de antígenos leucocitários humanos para transplante de rins é legal
Furto de um caderno em papelaria não é razão para processo
Presidente do STJ concede liminar à Viplan para suspender execução

08/02/2010
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos
STJ garante sigilo de interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes
Presidente do STJ nega liberdade a acusado por clonagem de cartões

05/02/2010
Estudantes se despedem do Tribunal da Cidadania
Tribunal mantém processo por estelionato contra Gil Rugai
STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural
Pró Genéricos pode ser assistente do INPI em processo sobre patente de medicamento

04/02/2010
STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada estado

03/02/2010
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial
STJ suspende demarcação de terra indígena no Maranhão
STJ nega liberdade a empresário acusado de integrar grupo de extermínio
Sargento da Aeronáutica acusado de sequestro permanecerá preso

02/02/2010
Falta de intimação do defensor não anula de imediato o julgamento da apelação
STJ mantém suspensa permissão de pesca da embarcação Dona Santina II
Vereador acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso
Prédio residencial do Plano Piloto de Brasília não pode ter grades
Agente da Polícia Federal tem pedido de reintegração no cargo indeferido

01/02/2010
Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo
Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade
Policial acusado de traficar animais silvestres continuará preso
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

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