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SALA DE NOTÍCIAS

02/01/2009
STJ nega pedido para suspender trâmite de ação penal contra juiz
Acusado de roubar bilheterias da CPTM continuará preso
Tribunal aguarda informações contra acusado de participar de rede de pedofilia
STJ nega liminar a acusados pela chacina de Ibicuitinga
Mantida a prisão de integrante de facção criminosa acusado de execução
Juizado da Bahia deve suspender execução contra a Varig e restituir a Gol

30/01/2009
Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço
Jornada especial impede equiparação de médicos e servidores de Curitiba
Viúva de homem agredido por PMs permanece com pensão provisória fixada por TJ
Mantida decisão que impede permanência no cargo de professoras temporárias
STJ mantém data de julgamento de jovem acusada de matar a própria mãe
Militar de base aérea tem prisão mantida por decisão do presidente do STJ

29/01/2009
JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional
Mantida a prisão de PM acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro
Pedido de transferência para reserva remunerada de militar será apreciado pelo relator
Acusados de descaminho de cigarros no RS têm liminar negada
Negada liminar a deputado distrital processado por apropriação indébita

28/01/2009
Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço
Mantida ação penal contra delegado acusado de beneficiar fraudadores da Previdência
STJ decide qual foro vai julgar disputa entre Emege e Cargil
STJ mantém decisão que validou sessão de posse dos vereadores de Santa Rita (PB)
Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília

27/01/2009
Mantida a prisão de libanês condenado por tráfico no Brasil e procurado na Alemanha
Policial militar condenado por tortura não consegue alvará de soltura
Negada progressão de regime a condenado por crime de abuso sexual infantil
Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

26/01/2009
STJ nega liminar a acusado por tráfico de drogas
Presidente do STJ nega liminar a acusado de sequestro relâmpago em Pernambuco
CCP: acordo sem ressalvas impede técnico do Flamengo de receber horas extras

23/01/2009
Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada
Ex-policial militar condenado por tortura de menores continuará preso
Suspeito de mandar matar ex-prefeito de Mariana vai continuar preso
STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular
Negada liminar a ex-prefeito de Fortaleza de Minas

22/01/2009
Médico não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica
STJ suspende leilões da Companhia Têxtil Ferreira Guimarães
STJ mantém decisão que demitiu engenheiro civil por improbidade administrativa
Suposto líder de milícia armada tem liminar negada

21/01/2009
TST não analisa recurso assinado por eletricista
Mantida decisão que demitiu policial federal por abuso de poder
STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau
Denunciado por suposta apropriação indébita previdenciária tem liminar negada
Acusados por tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado

20/01/2009
Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias
Rondônia e Acre recebem correição ordinária em fevereiro
Negada liberdade a policial militar acusado de homicídio na Bahia
STJ nega habeas-corpus a acusado de furtar gado

19/01/2009
Ferroviário não comprova obrigatoriedade de promoção pela CP
Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor
Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens
Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral
Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

16/01/2009
Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical
Prescrição bienal é mantida para portuário avulso
Gol consegue suspensão de pagamento de dívida trabalhista da Varig
STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde
STJ não aplica princípio da insignificância a furto de celular
STJ nega liminar a acusado de porte ilegal de arma

15/01/2009
TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário
Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada
STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus
Decisão mantém ato que eliminou candidatos inscritos como deficientes no concurso do STJ
STJ nega pedido cautelar de mutuários contra a CEF
Mantida a prisão de advogado acusado de envolvimento com quadrilha de assaltante em SC

14/01/2009
Empresa pagará horas extras por não conceder repouso semanal
Transportadora terá de reembolsar gasto com descarregamento de mercadorias
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue
Acusado de adulterar produto medicinal continuará preso
STJ nega liminar a irmãos acusados de tráfico de drogas em São Paulo

13/01/2009
Adicional noturno incide sobre prorrogação da jornada
Acusados de assassinato por vingança devem continuar presos
Diplomata deve participar de programa de formação mesmo tendo outro mestrado
STJ nega liberdade provisória a acusado por tráfico de drogas
Comerciante acusado de tráfico de armas continuará preso
Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização

12/01/2009
Acusado de tráfico internacional de drogas é mantido preso
Recurso que discute legitimidade de SuperVia para figurar em ação é destrancado
Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos
Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha
Justiça do Trabalho do CE cria central de atendimentos em parceria com MTE
Ao dar quitação geral, metalúrgico fica sem indenização por perda auditiva

09/01/2009
Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
STJ mantém prisão de acusados de estelionato contra indígenas
Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação
Juiz não é obrigado a informar previamente réu ao nomear defensor público
Tribunal afasta condenação de advogado por litigância de má-fé

08/01/2009
Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas
Submissão a comissão paritária é facultativa para portuários

07/01/2009
STJ nega habeas-corpus a chefe do tráfico na Cracolândia
Mantida decisão que demitiu empregado da ECT por improbidade
Ministro Carvalhido mantém afastamento de prefeita do Maranhão
STJ nega habeas-corpus para acusado de assassinato no Aeroporto de Brasília

06/01/2009
Acusada de tráfico de drogas em bairros mineiros permanecerá presa
Tribunal indefere pedido de acusado de envolvimento com organização criminosa
Suposto integrante de gangue de traficantes é mantido preso
STJ nega liberdade a envolvida no furto ao Banco Central

05/01/2009
STJ mantém prisão de acusado de lavagem de dinheiro do tráfico
Advogado denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha continua preso
Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores
Acusados de adulterar bebidas vão continuar presos

02/01/2009
STJ nega liminar a preso em megaoperação da PF em quatro estados
Escrivã acusada de envolvimento com organização do jogo do bicho vai permanecer presa
Não é devido laudêmio em cisão de empresas
STJ mantém prisão de empresário português

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