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SALA DE NOTÍCIAS

26/01/2010
Formando não consegue dispensa da realização do Enade
STJ nega liminar a acusados de fraudes com comércio exterior
Questões do contrato de cessão de CCBs devem ser resolvidas, provisoriamente, por juízo fluminense
Presidente do STJ suspende instalação de quiosques na orla marítima de Itapema (SC)
Companheira contemplada em testamento não tem direito a usufruto

25/01/2010
STJ impede o levantamento de R$ 2,5 milhões em execução contra o HSBC
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante
Cesar Rocha suspende execução provisória imposta à empresa de navegação

21/01/2010
Negada liminar para impedir descontos na folha do MPU em razão de greve
STJ mantém prisão de policial acusado de envolvimento com o jogo ilegal
Decisão do ministro Campbell movimentou a capital mineira em 2009
Primeira Turma discute pagamento de indenização de R$ 75 mi pelo Incra
Síndico vai pagar por ligações telefônicas sem identificação
Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contratado

20/01/2010
Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ
Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas
Limitação de salário de servidor é mantida pelo STJ
Agente financeiro responde por solidez e segurança de obra financiada pelo SFH

19/01/2010
STJ não julga mandado de segurança contra atos de outros tribunais
Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal
Perícia para desapropriação deve ser feita por técnico apto
Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador

18/01/2010
Ex-prefeito mineiro continua a responder a ação penal por crime ambiental
STJ concede liminar para governador de MS não ser preso
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial
Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário
Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização

15/01/2010
STJ reconhece força maior para suspensão das obras do Carandiru
STJ mantém decisão que pune usina paulista por crime ambiental
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI

14/01/2010
Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima
STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
Multa pela não apresentação do DIF Papel Imune é calculada por mês de atraso
STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

13/01/2010
STJ mantém decisão que autorizou obras de ampliação de shopping em São Paulo
Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

12/01/2010
Presidente do STJ determina que secretário de Arruda entregue informações exatas
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
Acusado de integrar quadrilha internacional de drogas tem pedido negado
STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor

11/01/2010
Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação
STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel
STJ mantém anulação de termo que obrigou acusada de dano ambiental a doar computador
STJ mantém suspensão de benefício a família de ex-militar por concessão irregular de anistia
Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

08/01/2010
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido
STJ garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB
Integrantes de quadrilha acusados de matar delegado de polícia permanecem presos


07/01/2010
STJ nega pedido de Maluf para suspender multa de R$ 50 mil
Não incide IR sobre indenização decorrente de desapropriação
STJ nega pedido de liminar a juiz de Alagoas acusado de prática de lesão corporal contra a mulher
STJ anula julgamento por falta de intimação pessoal do defensor
Município produtor de energia tem direito à arrecadação tributária mesmo não sendo responsável pela venda
Plano de saúde está desobrigado a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

06/01/2010
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
Falta de prova em processo administrativo disciplinar garante reintegração de analista do TJDFT
MP não pode ajuizar ação civil pública em contratos de locação de imóvel com apenas uma administradora

05/01/2010
STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai
Operacionalização de gasoduto em faixa de domínio não gera direito à concessionária a cobrança de tarifa
STJ concede habeas corpus a condenado por furto aplicando o princípio da insignificância

04/01/2010
STJ suspende decisão que reconduziu ao cargo o prefeito de Serrano (MA)
STJ mantém condenação de ex-servidor do TJPA que matou namorada
Lei estadual não pode legislar sobre serviços de telecomunicações

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