Memphis Software

Início

Memphis Software

SALA DE NOTÍCIAS

22/10/2009
Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos
STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do vôo da Gol
Falta de citação do réu leva a anulação de mandado de segurança do MPF
Débito pode ser compensado antes do auto de infração
STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF

21/10/2009
STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª Região
Servidores não podem ser reenquadrados com salário baseado em lei retroativa
STJ discute legitimidade de Estado de MG para apresentar recurso sobre decisão contra universidade
STJ mantém liminar que suspendeu repasse de R$ 44 milhões para Itumbiara (GO)
Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado
Gráficos Bloch terá que desocupar imóvel por existência de comodato

20/10/2009
STJ anula condenação da Eletronorte a pagamento bilionário a consórcio
Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas
STJ extingue ação que pedia suspensão do registro e comercialização da Coca-Cola no Brasil
Paraná está descumprindo decisão judicial envolvendo a Sanepar

19/10/2009
STJ indefere pedido da Paraíba referente a processo de escolha de novo conselheiro do TCE
Permanece pagamento de gratificação de produtividade para oito aposentados de MT
STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV
Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão
STJ permite que médico possa se defender em novo processo
STJ mantém mesa diretora da Câmara Municipal de Cocos (BA)

15/10/2009
Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão
Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base
STJ nega liberdade a empresário e esposa acusados de assassinato na Bahia
Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime
Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores

14/10/2009
STJ nega habeas corpus a executivos para terem acesso aos autos de inquérito
Circunscrição do Paranoá é a competente para julgar ações de crimes ocorridos em Itapoã (DF)
Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado
Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco impedido de reajustar anuidade
Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia
STJ mantém condenação de supermercado que acusou indevidamente cliente de furto

13/10/2009
STJ autoriza corte de energia do município de São Lourenço da Mata (PE)
União consegue suspender repasse de recursos ao Funset
Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial
Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação
STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais

07/10/2009
Mantida decisão que permitem reintegração de professoras em Santa Maria do Suacuí (MG)
Município de Cuiabá (MT) obtém suspensão de liminar sobre reclassificação de servidores
Mantida dedução no repasse de ICMS de Uberlândia em favor de Ipatinga
Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso
STJ está pacificando entendimento sobre inalienabilidade de bem herdado
Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos

06/10/2009
Município de Maricá terá que realizar obras de canalização em loteamento
Só lei complementar deve regular permanência ou afastamento de magistrados e não o tribunal
Venda de bens imóveis de herdeiro menor deve ser feita por meio de leilão público após prévia avaliação
STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
Segunda Seção vai examinar, em repetitivos, se é possível capitalização de juros mensais em contratos bancários
STJ aguarda decisão sobre ADI para julgar agentes públicos da Assembléia Legislativa do Espírito Santo

05/10/2009
Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada
STJ garante a herdeira o direito de adquirir imóvel alienado antes da partilha
É competência do Procon aplicar multa pelo descumprimento das leis de defesa do consumidor
STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
Sindicato não consegue anular acordo no qual alega conluio com advogado

02/10/2009
Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
STJ suspende imediata reintegração de posse da Universidade de Uberaba
Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal
STJ considera legítima portaria que estabeleceu condições para fabricação de produto
União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal
Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular

01/10/09
Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse privado do Clube Atlético Mineiro
Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
Consumidor será indenizado por negativação indevida do nome em órgão de proteção ao crédito
STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento
STJ nega habeas corpus a delegado federal acusado de pertencer a organização criminosa
Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114

Envie sua contribuição (artigo, notícia, modelo etc.) para:

info@portojuridico.com.br