Assessoria

CÁLCULOS EM REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS

Sofia Veronica Pereira Desideri
Bacharel em ciências contábeis pela FHO - UNIARARAS

Francisco Carlos Desideri
Contabilista

1ª Edição -2017 © Copyright Editora Memphis ISBN: 978-85-65128-02-5

SUMÁRIO:

1. Como contar datas - Página 6
1.1. Calcular a idade - Página 6
1.2. Calcular adicional sobre o tempo trabalhado - Página 6
1.3. Somar diversos períodos trabalhados - Página 7
1.4 Contagem de tempo para aposentadoria proporcional - Página 8
1.4.1 Contagem de tempo para aposentadoria proporcional - exemplo - Página 9
2. Cálculo do valor do benefício - período anterior à CF/88 - "Equivalência Salarial" - 02/02/76 a 04/10/1988 - Página 9
2.1 Decreto 77.077 de 24/01/76 - Página 10
2.2 Decreto nº 83.080/79 - Página 11
2.3 Decreto 89.312 de 23/01/84 - Página 12
2.4 Atualização dos salários de contribuição por índices de correção estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social - Página 14
2.5 índices baseados em ORTN/BTN - Página 20
2.6 Apuração da RMI - Súmula 2 TRF 4 - Página 25
ESTUDO DA CONTADORIA DE JF-SANTA CATARINA REF. AÇÕES REVIDENCIÁRIAS ORTN/OTN (SÚMULA N° 02/TRF DA 4a REGIÃO) - Página 26
2.7 Atualização do Salário de Benefício em época anterior à CF/88 - ADCT Art. 58 - Página 34
2.8 Decadência (ORTN/OTN e ADCT Art. 58) - Página 40
2.9 Revisão do maior e menor teto pelo INPC - Página 43
2.10 Exemplo de cálculo usando a tabela de teto pelo INPC - Página 54
2.11 Não configura Sistema Híbrido - Página 54
2.12 Decadência (Revisão do maior e menor teto pelo INPC) - Página 55
3. Mudança do Limite teto de 20 para 10 Salários Mínimos (30/06/1989 e 05/04/1991) - Página 56
4. Período de 05/10/1988 a 05/04/1991 (Buraco Negro) - Página 60
4.1 Decadência (Buraco Negro) - Página 66
5. Período de 05/04/1991 a 31/12/1993 (Buraco Verde) - Página 68
5.1 Decadência (Buraco Verde) - Página 73
6. Inclusão do 13º no PBC. - Página 74
6.1 Jurisprudência - Inclusão do 13º no PBC. - Página 74
6.2 Exemplo de cálculo - Inclusão do 13º no PBC. - Página 78
7. Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994 - Página 80
7.1 Calculando o valor do índice de reajuste do benefício em fevereiro de 1994 - Página 80
7.2 Inclusão do índice de 39,67% em fevereiro de 1994. - Página 83
8. Salários-de-benefício limitados ao teto (EC 20 de 12/1998 e EC 41 de 01/2004) - Página 90
8.1 Exemplo de cálculo e aplicação do coeficiente de teto - Página 90
8.2 Exemplo de cálculo e atualização das diferenças entre a RMI original e a nova RMI - Página 91
9. Exclusão do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial nos benefícios de aposentadoria do professor. - Página 95
9.1 Fator previdenciário - Página 96
9.2 Exemplo de cálculo - Página 96
9.3 Jurisprudência - Página 100
10. Revisão da Vida Toda. - Página 104
10.1 O art. 3.º da Lei 9.876/99 trata de regra de transição? - Página 106
10.2 Exemplo de cálculo de revisão da vida toda. - Página 109
10.3 Decadência – Revisão da Vida Toda - Página 119
11. Revisões em Atividades Concomitantes - Página 123
11.1 Uso da atividade mais benéfica ao segurado como principal. - Página 123
11.1.1 Sistemática do INSS na realização do cálculo - Página 124
11.1.2 Sistemática considerando como atividade principal a do maior salário de contribuição - Página 135
11.1.3 usar o Fator Previdenciário depois da soma das parcelas referentes às atividades principal e secundária. - Página 147
11.1.4 somar os salários de todas as atividades (desconsideração do artigo 32 da Lei 8.213/91) - Página 158
11.2 única atividade com vínculos distintos - Página 172
11.2.1 como o INSS realiza o cálculo - Página 173
11.2.2 considerar como uma só as mesmas atividades secundárias - Página 184
11.2.3 aplicando o fator previdenciário da atividade principal - Página 194
12. Direito ao melhor benefício - Página 204
12.1 Informativo nº 617 STF - Página 216
13. Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS – considerações iniciais sobre cálculos - Página 218
13.1 Renda Mensal para a Aposentadoria por Idade - Página 223
13.2 Cálculo da renda mensal para a Aposentadoria por Idade - Página 224
13.3 Necessidade de definições através de “Regulamento do Poder Executivo” - Página 224
13.4 Redução do tempo de contribuição cumulada com trabalho insalubre - Página 225
14. As mudanças introduzidas pela Medida Provisória nº 676, de 17 de junho de 2015 e pela Lei nº 13.183, de 2015 (fator "85/95"). - Página 225
15. JUROS - Página 226
15.1 Início da incidência dos juros - Página 226
15.2 Aplicação dos juros segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal - Página 226
16. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - Página 229
16.1 Benefícios previdenciários - correção monetária - Página 229
TABELA DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA - Página 231
Interpretando o extrato de CNIS - Página 232
Súmulas/TNU - Página 234

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COLETÂNEA DE CITAÇÕES JURÍDICAS NA BÍBLIA

Francisco Carlos Desideri
Elizete Silva Pereira Desideri

4ª Edição - 2017 © Copyright Editora Memphis ISBN: 978-85-65128-04-9

SUMÁRIO:

1 - Abandono/Abuso de incapaz ............................................................11
2 - Aborto................................................................................................15
3 - Acidente, Acaso, Imprevisto..............................................................17
4 - Acusação............................................................................................17
5 - Adultério............................................................................................19
6 - Advertência........................................................................................20
7 - Alimentos...........................................................................................22
8 - Altivez, Soberba ................................................................................22
9 - Animais..............................................................................................23
10 - Armas...............................................................................................23
11 - Assédio Sexual.................................................................................26
12 - Autoridades (Autoridades Governamentais) ...................................28
13 - Bebida, Bebedice, Embriaguez .......................................................29
14 - Bestialidade .....................................................................................30
15 – Calúnia............................................................................................31
16 - Casamento .......................................................................................32
17 - Charlatanismo..................................................................................33
18 - Código de Hamurabi .......................................................................34
19 - Concubinato.....................................................................................35
20 – Corrupção .......................................................................................36
21 - Costumes .........................................................................................37
22- Crime e Punição ...............................................................................39
23- Deficientes Físicos ...........................................................................41
24- Dez Mandamentos............................................................................41
25 - Difamação .......................................................................................45
26-Disciplina...........................................................................................46
27- Dívidas..............................................................................................47
28- Divórcio............................................................................................48
29-Dote ...................................................................................................50
30 - Escritura (Documento) ....................................................................51
31-Espancar, Disciplinar.........................................................................52
32 - Estrangeiros .....................................................................................53
33-Estupro...............................................................................................55
34 - Execução .........................................................................................57
35- Extorsão............................................................................................58
36-Falso Testemunho..............................................................................59
37 - Fiador...............................................................................................60
38- Fraude...............................................................................................61
39 - Furto ................................................................................................62
40-Herança..............................................................................................63
41 -Homicídio.........................................................................................65
42 - Imposto............................................................................................65
43 -Incesto ..............................................................................................67
44 -Indenização.......................................................................................68
45 - Julgamento.......................................................................................69
46 - Justiça ..............................................................................................71
47 -Lei de Talião .....................................................................................72
48 - Lei Régia .........................................................................................73
49 - Magistrado.......................................................................................74
50 - Maus-Tratos de Crianças.................................................................75
51 - Ocultação de Cadáver......................................................................75
52 - Pátrio Poder .....................................................................................76
53 - Pena de Morte..................................................................................77
54-Penhor................................................................................................80
55-Perdão................................................................................................81
56 - Pesos e Medidas ..............................................................................83
57-Poligamia...........................................................................................85
58 - Posse de Terras ................................................................................87
59 - Prostituição......................................................................................89
60 - Responsabilidade.............................................................................91
61 - Rixa .................................................................................................91
62 - Roubo ..............................................................................................92
63 - Salário..............................................................................................93
64 - Sequestro .........................................................................................94
65 - Soberania .........................................................................................96
66 - Sodomia...........................................................................................99
67-Tortura .............................................................................................100
68 - Usura (Agiotagem) ........................................................................102
Curiosidades sobre a Bíblia ..................................................................103
Bibliografia:..........................................................................................107

O trabalho COLETÂNEA DE CITAÇÕES JURÍDICAS NA BÍBLIA de Francisco C. Desideri e Elizete S. P. Desideri está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional

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